O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) divulgou, em 8 de agosto, os resultados da pesquisa A contrapartida do Setor Filantrópico para o Brasil, realizada pela DOM Strategy Partners entre os meses de maio de 2015 e junho de 2016.
Amparado por dados oficiais do Governo Federal, o estudo restringiu-se às instituições que possuem o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), e tinha como objetivo verificar a situação da Previdência Social do Brasil e a contrapartida oferecida à sociedade brasileira pelas instituições filantrópicas, imunes ao pagamento da cota patronal, nas áreas de assistência social, educação e saúde.
Com base em dados de 2014, o levantamento identificou que as instituições filantrópicas prestaram mais de 160 milhões de atendimentos e geraram 1,3 milhão de empregos. Também foi verificado que a cada R$ 1,00 obtido a partir das isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios à sociedade. Analisando separadamente a atuação dos setores, na saúde, o coeficiente de contrapartida foi de R$ 7,35, ou seja, a cada R$ 100 que um hospital beneficente deixa de pagar em impostos, ele investe R$ 735 no atendimento à população. Na assistência social, o valor é de R$ 5,73 investidos e, na educação, o total é de R$ 3,86, que são revertidos à sociedade por meio da concessão de bolsas de estudo, por exemplo.
É importante destacar que cada R$ 1,00 de isenção deve ser tratado com a seriedade que merece (independente de ser imunidade ou isenção), pois representa, em média, a nível nacional, cerca de 60% do financiamento das instituições filantrópicas nas áreas de educação e saúde. Em alguns estados, o montante pode chegar a 80%. No caso da assistência social, a média é menor (25% das isenções), porém com casos de variações até 80%.
O estudo constatou ainda que, no período de 2012 a 2014, dos R$ 131,6 bilhões de isenções da cota patronal, a desoneração da folha de pagamento (de 56 setores da economia) ocupou o 1º lugar como principal isenção responsável pelas renúncias do período, atingindo R$ 47,4 bilhões (36,0% das isenções totais). Na sequência, vieram a isenção Simples Nacional – R$ 47,4 bilhões (33,3%); as imunidades das instituições sem fins lucrativos – R$ 26,7 bilhões (20,3%); e a exportação da agroindústria – R$ 11,8 bilhões (8,9%). O restante (1,6%) foi distribuído, por grau de relevância, entre as isenções para microempreendedor individual, dona de casa e eventos ligados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Na avaliação específica para as instituições sem fins lucrativos/filantrópicas, foi possível comparar o que a Previdência Social arrecada com o que repassa às instituições: entre 2012 e 2014, o valor ficou em torno de 2,5% a 3,0% por ano.
A íntegra do estudo do FONIF está disponível para download AQUI.
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