Analisamos as necessidades sociais apresentadas por nossos clientes e assessoramos na constituição de organizações sem fins lucrativos (associações, fundações e organizações religiosas) ou negócios de impacto social, promovendo análise de viabilidade, planejamento e modelagem jurídica, estruturação societária e de governança, elaboração de estatutos, atas e contratos sociais, além do apoio no registro das pessoas jurídicas nos órgãos competentes.
Assessoramos as organizações sem fins lucrativos e negócios de impacto social na manutenção da regularidade jurídica relacionada à prestação de contas, relação com empregados e voluntários, registros em conselhos e órgãos públicos, elaboração de atas de assembleias ordinárias e extraordinárias, relatórios de atividades, planos de ação, fundos patrimoniais e de reserva, adequação de organizações da sociedade civil ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/14), entre outras exigências legais.
Apoiamos as organizações sem fins lucrativos ou econômicos na obtenção e manutenção de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, nos âmbitos federal, estadual e municipal, tais como imunidades, isenções e incentivos fiscais que facilitam a captação de recursos para projetos e entidades que atuam em áreas como saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, esporte, ensino e pesquisa, direitos humanos, infância, juventude e terceira idade.
Assessoramos as organizações sem fins lucrativos ou econômicos na obtenção de títulos, qualificações e certificados concedidos pelo Poder Público, tais como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidade Pública Estadual e Municipal, além de títulos estaduais e municipais específicos de cada região e registros em Conselhos de Política Pública nas áreas de criança e adolescência, idosos, meio ambiente e direitos humanos.
Apoiamos as atividades de captação de recursos das organizações sem fins lucrativos e negócios de impacto social proporcionando segurança jurídica e eficiência nas relações com as fontes de recursos, estudando as possibilidades de obtenção de benefícios fiscais junto ao Poder Público, de incentivos fiscais para doadores e patrocinadores e auxiliando na definição das melhores formas de obtenção de recursos para a manutenção das atividades de impacto social.
Promovemos o fortalecimento das relações das organizações sem fins lucrativos ou econômicos e negócios de impacto social com seus públicos de interesse desenvolvendo contratos de diferentes modalidades, tais como prestação de serviços, compra e venda, licenciamento, marketing relacionado à causa, realização de eventos, doação, patrocínio, termos de parceria, fomento e colaboração com o Poder Público, entre outros.
