Mais uma edição do seminário Filantropia Itinerante, realizado pela Rede Filantropia, acontecerá no dia 10 de outubro, em porto Alegre/RS. O evento é gratuito e aberto às organizações, e aborda temas de Desenvolvimento Institucional, Contabilidade, Legislação, Voluntariado e Captação de Recursos para ONGs. Danilo Tiisel, diretor da Social Profit, abordará o tema “Ferramentas Inovadoras de Captação de Recursos e seus Aspectos Jurídicos” na abertura do evento, às 9h30. Inscrições disponíveis AQUI.
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C.FED – Projeto fixa requisitos para entidades de assistência social terem imunidade tributária
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 433/17, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social gozem de imunidade tributária. O projeto regulamenta dispositivo da Constituição segundo o qual são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei.
Segundo Faria de Sá, para a elaboração do projeto foi considerado entendimento do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 566.622), no ano passado, de que só lei complementar pode tratar dos requisitos para concessão de imunidade tributária. Pela decisão, qualquer previsão feita sob outras formas é inconstitucional.
Requisitos
Entre os requisitos fixados pelo projeto para que a entidade tenha imunidade tributária, estão:
– ser constituída como pessoa jurídica com atuação nas áreas de assistência social, saúde e ou educação;
– não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;
– diretores estatutários, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores não poderão receber remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, com exceção de dirigentes estatutários que atuem efetivamente na gestão executiva, respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à área de atuação;
– aplicar suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
– prever, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congênere ou a entidades públicas;
– manter escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas;
– apresentar as demonstrações contábeis e financeiras auditadas por auditor independente quando a receita bruta anual for superior ao limite fixado no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06).
A imunidade alcançará a matriz e suas filiais perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), não se estendendo a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade.
Pelo texto, as organizações religiosas poderão aplicar seus recursos fora do território nacional, desde que no atendimento de seus objetivos institucionais e em razão de missões religiosas. A proposta diz ainda que as entidades beneficentes deverão obedecer ao princípio da universalidade do atendimento, sendo vedado dirigir suas atividades exclusivamente a seus associados ou a categoria profissional.
Cebas
Tal como ocorre hoje, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) será o instrumento que comprovará que a entidade cumpre todas as exigências estabelecidas para ser considerada beneficente de assistência social e para gozar do direito à imunidade.
Ainda segundo o projeto, a entidade deverá requerer a certificação ao ministério responsável por sua área de atuação – da Saúde, da Educação ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A proposta fixa ainda critérios específicos para a certificação em cada uma dessas áreas. No caso de organizações religiosas, será considerada de maior atuação a área de atuação secundária, seja saúde, educação ou assistência social.
Conforme a proposta, o prazo de validade das certificações será de um a cinco anos, podendo ser renovadas, mediante comprovação do cumprimento das exigências nos prazos a ser definidos em regulamento. Constatado o descumprimento pela entidade dos requisitos, a fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrará o auto de infração relativo ao período correspondente, para a autuação da entidade e/ou suspensão da imunidade.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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Gestão qualificada do Terceiro Setor
Nos últimos anos, o Terceiro Setor brasileiro passou por um significativo processo de crescimento – em 2006, o país contava com 267,3 mil organizações e, em 2010, esse montante subiu para 290,7 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa expansão, embora positiva para o setor, foi responsável pelo aumento da demanda e da concorrência por recursos. Assim, tornou-se imperativa a implantação de uma gestão mais qualificada e profissional.
Gestão estratégica
A necessidade de serem produtivas e eficientes, a fim de competirem na captação de recursos dos doadores e garantirem a perpetuidade de suas ações, qualidade dos serviços e sua própria sustentabilidade, tem obrigado as ONGs a trilhar o caminho da profissionalização e da qualificação de sua mão de obra. Assim, cada vez mais, essas organizações estão incorporando ações até então restritas às instituições lucrativas, como a utilização de princípios de gestão estratégica e a aplicação de métodos e instrumentos de gestão baseados na eficácia, no alcance de resultados, na prospecção de cenários e na atuação proativa frente às variáveis do ambiente externo.
Ferramentas para o sucesso
A crescente demanda pela gestão profissional do setor acabou por gerar uma consciência no sentido de essas organizações demonstrarem, inclusive, resultados, com o objetivo de evidenciar a credibilidade de seu trabalho, estabelecendo relações sólidas de parceria, conquistando sua autossustentabilidade e o desenvolvimento contínuo de seu projeto social.
Pensando nisso, muitas ONGs estão adotando processos como a gestão por competência, que enfoca os conceitos básicos de conhecimento (pensar), habilidades (fazer) e atitude das pessoas (ser). Também estão sendo adotadas a gestão para resultados, que é uma ferramenta administrativa que alinha planejamento, ação e controle com vistas à eficiência; a análise de cenários; a definição de metas e o monitoramento de desempenho; entre outros.
Gestão de pessoas
A expansão experimentada pelo setor social apresentou-se como excelente oportunidade para aqueles que desejavam ingressar no mercado de trabalho, aliando competências profissionais à boa vontade e à disposição para fazer a diferença.
Para que o setor continue a crescer e a apresentar bons resultados, as organizações sociais precisam compreender que não basta somente o desejo de “mudar o mundo”, mas, sim, que é imprescindível a adoção de uma postura mais madura e comprometida por parte tanto das próprias entidades quanto de seus profissionais e voluntários.
Diante desse cenário, é preciso rever as práticas de gestão atualmente vigentes e agir de maneira muito semelhante ao ambiente corporativo. Para isso, deve-se recorrer à implementação de processos e de práticas até então desconhecidas da maioria das entidades, mas que sejam capazes de gerar resultados mensuráveis.
Para os próximos anos, um dos principais desafios que precisam ser enfrentados pelo Terceiro Setor é a seleção de mão de obra qualificada e compatível às suas necessidades reais. Apesar das peculiaridades do setor em relação ao mercado formal de trabalho, é preciso que as entidades contem com o apoio de um departamento responsável pelo processo de seleção e de contratação de profissionais.
Para alcançar a excelência exigida e se fortalecerem, muitas organizações precisarão definir, de forma clara, a sua política de recursos humanos, fazendo uma reestruturação em seu quadro funcional e dando início à profissionalização no Terceiro Setor.
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Social Profit estará presente no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica
Pelo sexto ano consecutivo, a Social Profit estará presente e participando ativamente do Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – o FIFE, que, em 2019, acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de abril. O evento é o maior voltado à gestão do Terceiro Setor e reúne mais de 80 palestrantes e 100 atividades, além de participantes de todo o país. Danilo Tiisel, diretor da Social Profit, participará como um dos palestrantes de temas essenciais, como planejamento estratégico e captação de recursos.
Mais informações e inscrições no site www.fife.org.br
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Terceiro Setor e o marketing relacionado a causas
Antes de entrarmos no tema Marketing Relacionado a Causas (MRC), é importante entendermos que esse conceito não é, apesar de muita gente confundir, o mesmo que marketing social. Marketing social é o processo que aplica princípios e técnicas de marketing para criar e comunicar com o objetivo de influenciar comportamentos para beneficiar a sociedade. Exemplo disso são as ações realizadas pelo governo brasileiro na área de transportes, como a campanha “Foca no Trânsito”, que visa conscientizar em relação à necessidade de se ter atenção no trânsito e não usar o celular enquanto se dirige, por exemplo.
O conceito de MRC, por sua vez, consiste em uma parceria comercial entre empresas e organizações da sociedade civil (OSCs), que utilizam a força de suas marcas para gerar benefícios para os envolvidos.
Ganha-ganha, mas cuidado…
O principal aspecto de uma parceria de MRC é o benefício mútuo, isto é, a empresa deseja obter lucro e melhorar sua reputação, ao passo que a OSC necessita conquistar novos recursos, apoiadores e reconhecimento de sua marca e causa. É uma relação de ganha-ganha.
No entanto, apesar de parecer tudo “lindo e maravilhoso”, os envolvidos precisam ter muito cuidado durante a realização desse trabalho conjunto, para que o consumidor não tenha a percepção equivocada de que a empresa está levando “vantagem” na parceria. Além disso, é fundamental que haja transparência, deixando o consumidor ciente dos valores que estão sendo destinados e como estes serão investidos.
Cenário brasileiro
Por aqui, existem bons casos de sucesso de MRC. Um dos principais cases é o McDia Feliz, principal campanha nacional em favor da cura do câncer infanto-juvenil, que, somente em 2017, arrecadou R$ 25 milhões, destinados a 74 projetos de 58 instituições de todo o Brasil.
Outros exemplos emblemáticos são o da AVON com o combate ao câncer de mama que, entre 2003 e 2015, arrecadou mais de R$ 60 milhões, destinados a 131 projetos que beneficiaram mais 3,5 milhões de mulheres no país; e o do Movimento Arredondar, do Instituto Ipê, que, em parceria com marcas como Luigi Bertolli e Timberland, vem contribuindo para a preservação da biodiversidade brasileira por meio de microdoações realizadas pelos clientes das lojas, que permitem o arredondamento dos valores no momento das compras – desde 2014, foram arrecadados mais de R$ 2,2 milhões, que beneficiaram 32 instituições.
Apenas para grandes OSCs?
Apesar de os exemplos mostrarem organizações de grande porte, o MRC não funciona somente para as grandes organizações e empresas; ele também pode ser realizado por organizações pequenas com o comércio local, por exemplo. Mas por onde começar? Que tipo de ações realizar?
Algumas sugestões:
- OSCs pequenas podem firmar parceria com restaurantes e lanchonetes de sua região de atuação, de modo que a venda de sobremesas ou bebidas, por exemplo, tenham seus valores revertidos para alguma causa;
- parcerias com lojas ou supermercados incentivando o conceito de “one to one”, ou seja, a cada item vendido, outro igual é doado a uma instituição;
- doação para alguma instituição do entorno do valor arredondado em compras de qualquer produto ou de algum item em especial.
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Diretor da Social Profit realiza curso on-line de 16 horas sobre desenvolvimento organizacional
A partir do dia 20 de agosto de 2018, Danilo Tiisel, diretor da Social Profit, realizará, em parceria com a Rede Filantropia, o curso on-line Diagnóstico de Desenvolvimento Organizacional (DDO). Neste curso on-line de 8 aulas – uma por mês a partir de agosto, até março de 2019, serão abordados os principais itens relacionados aos Aspectos Jurídicos, ao Planejamento e à Mobilização de Recursos para o desenvolvimento eficiente da sua organização.
As aulas serão mensais, sempre das 17h às 19h, e ao vivo – ou seja, você pode enviar suas perguntas ao professor Danilo Tiisel. Depois, elas ficarão disponíveis para você assistir novamente! Os inscritos no DDO On-line ganharão a cortesia de participar do DDO presencial, que acontecerá no pré-FIFE 2019 – Dia 9 de abril, no Rio de Janeiro, antes da abertura oficial do FIFE.Confira a programação completa abaixo, e inscreva-se AQUI:ASPECTOS JURÍDICOS1) Modelagem jurídica – 20 de agosto, das 17h às 19h- Natureza jurídica
- Associações, fundações e organizações religiosas
- Institutos e negócios de impacto social
- Organizações compostas por diferentes pessoas jurídicas
- Estatuto social
- Finalidades
- Associados e mantenedores
- Elementos essenciais do Estatuto de uma associação ou Fundação
- Adequações à Lei 13.019/14
- Dicas práticas
2) Aspectos jurídicos da captação de recursos – 17 de setembro, das 17h às 19h
- Benefícios e incentivos fiscais
- Aspectos constitucionais
- Imunidades e isenções
- Incentivos fiscais federais
- Impostos e contribuições sociais
- Fontes de recursos e geração de renda
- Principais fontes de recursos
- Conformidade jurídica institucional na mobilização de recursos
- Aspectos jurídicos fundamentais das principais estratégias de captação de recursos
- Geração de renda própria e cuidados jurídicos
3) Patrimônio e prestação de contas – 22 de outubro, das 17h às 19h
- O fundo patrimonial
- Fundamento legal e características
- Motivos para a criação
- Aspectos estatutários e regimentais
- O comitê financeiro
- Prestação de contas
- O que é
- Características da atividade
- Formas de prestação de contas
- Benefícios da prestação de contas
PLANEJAMENTO
4) Planejamento estratégico – 26 de novembro, das 17h às 19h- A Preparação
- Conhecendo as etapas
- A formação do grupo de planejamento
- Combinações e estudos preliminares
- O facilitador
- Missão, Visão e valores
- Elementos essenciais das principais declarações estratégicas
- Diretrizes estratégicas e objetivos
- Do sonho ao papel e do papel à prática
- Como o que foi planejado
- Avaliação
- Meios de avaliação: andamento e resultados
5) Estruturação organizacional – 10 de dezembro, das 17h às 19h
- Áreas de atuação
- Definição das áreas a partir da missão institucional
- Como estruturar o direcionamento institucional
- Programas, projetos e serviços
- Conceitos importantes
- Elementos fundamentais dos programas e projetos
- A estruturação dos serviços
- Como elaborar um plano de ação
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS6) Desenvolvimento institucional – 28 de janeiro, das 17h às 19h- Planejamento da captação de recursos
- Operacional
- Captação para a finalidade
- Campanha capital
- Orçamento
- Estudo de caso
- O plano de captação
- Fontes de recursos
- Estratégias gerais
- Ferramentas para mobilização
7) Captação na prática – 18 de fevereiro, das 17h às 19h
- Ferramentas e estratégias
- Projetos
- Marketing relacionado à Causa
- Licenciamento
- Financiamento coletivo
- Mantenedores: pessoas físicas e jurídicas
8) Geração de renda própria – 18 de março, das 17h às 19h
- Venda de produtos e serviços
- Diversificação das fontes de recursos
- Negócios de impacto social e geração de renda
- Venda de produtos
- Prestação de serviços
- Ferramentas para modelagem da atividade econômica
- Plano de negócios
- Implementação das atividades
- Natureza jurídica
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Social Profit participa de evento gratuito sobre gestão de OSCs em Vitória
Mais uma edição do seminário Filantropia Itinerante, realizado pela Rede Filantropia, acontecerá no dia 15 de agosto, em Vitória/ES. O evento é gratuito e aberto às organizações, e aborda temas de Desenvolvimento Institucional, Contabilidade, Legislação, Voluntariado e Captação de Recursos para ONGs. Danilo Tiisel, diretor da Social Profit, abordará o tema “Ferramentas Inovadoras de Captação de Recursos e seus Aspectos Jurídicos” na abertura do evento, às 9h30. Inscrições disponíveis AQUI.
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Cadê o recurso financeiro?
Uma das maiores dificuldades enfrentadas por uma organização social é conseguir se manter em pleno funcionamento, de modo sustentável. Depender apenas de recursos oriundos de editais ou órgãos públicos pode ser um “tiro no pé”, uma vez que toda organização tem custos fixos que, muitas vezes, não são aceitos como parte do orçamento de editais. Assim, podemos dizer, sem dúvida, que toda ONG, em algum momento de sua existência, já se deparou com o “monstro” da falta de recursos, principalmente para custos fixos. Apesar de preocupante – afinal, muitos bons projetos e ONGs “morrem” por falta de dinheiro… –, este é um cenário que pode ser contornado.
As organizações sem fins lucrativos, independentemente de seu porte, podem desenvolver variadas estratégias de captação de recursos para garantir a sustentabilidade econômica e o impacto social positivo de suas iniciativas. Uma boa maneira de superar esse desafio é investir em geração de renda. Para isso, é preciso que a organização seja criativa e trabalhe muito para oferecer serviços e produtos capazes de sustentar seus custos fixos, como recursos humanos e estrutura.
Oportunidades e desafios
A implementação dos programas de geração de renda é uma oportunidade que pode trazer muitos benefícios financeiros e institucionais para organizações. Porém, o estabelecimento de atividades de venda de produtos e serviços demanda a construção de um plano de negócios, que torne mais claros custos, metas, benefícios, esforços e riscos envolvidos nessa operação, além de ser um planejamento profissional e em linha com os preceitos que movem o Terceiro Setor. Esse processo de estruturação de um programa de geração de renda própria pode trazer uma série de desafios, como a necessidade de planejamento e estruturação; a adequação legal da entidade, em especial nos âmbitos estatutário e tributário; a assertividade no cálculo de custos e preços; o conhecimento das necessidades do mercado; o desenvolvimento de um plano de marketing e comunicação adequados; o cuidado com o desvio da finalidade da organização, pois a atividade econômica deve ser caracterizada sempre como meio; entre outros.
O que fazer?
Agora você já tem um panorama geral do que é necessário para começar a estruturar um programa de geração de renda em sua organização. Mas, você tem ideia de como começar, que tipo atividade desenvolver? A seguir daremos algumas sugestões.
- Almoços e jantares beneficentes: é uma tarefa árdua e delicada, afinal, preparar alimentos demanda uma série de cuidados com a qualidade e a higiene do alimento. No entanto, é uma maneira bacana de reunir pessoas engajadas na causa defendida por sua instituição. Se conseguir fazer parceria com um restaurante da região, melhor ainda!
- Bingo: praticamente todo mundo gosta de bingo. É um jeito divertido de brincar, ajudar uma organização social (por meio da venda de cartelas e alimentos durante a brincadeira) e, ainda, ganhar prêmios.
- Produtos: que tal a aproveitar o potencial do público atendido pela organização para produzir alguns bens, como artesanato ou doces? Essa é uma excelente maneira de mostrar o que a sua organização faz, o trabalho que ela desenvolve, e, também, de arrecadar recursos.
- Serviços: sua organização possui uma equipe capaz de disponibilizar serviços que gerem valor para outras organizações da sociedade civil, empresas ou poder público? Então vale a pena pensar em começar a disponibilizar serviços como forma de geração de renda, os quais podem ser cobrados conforme o preço de mercado.
- Atividades em grupo: que tal promover uma caminhada, corrida ou passeio ciclístico por seu bairro? A atividade deve ser moldada de acordo com os objetivos de cada organização e promover a venda, por exemplo, de camisetas e bonés.
- Leilão on-line: reúna produtos e serviços e ofereça-os em um leilão, que pode ser promovido no site da instituição ou em redes sociais. Por exemplo, uma camiseta de futebol autografada ou um CD assinado por um cantor famoso geralmente são bem procurados pelo público.
No entanto, é importante destacar que, qualquer que seja a atividade a ser desenvolvida, ela deve ser moldada de acordo com os objetivos de cada organização – não adianta “bolar um plano mirabolante”, mas que não tenha identificação com a sua organização e suas metas. E vale ressaltar novamente: a conformidade jurídica, principalmente nos âmbitos estatutários e tributários, é elemento fundamental. Não adianta ter sucesso na mobilização de recursos, mas colocar a organização em risco. Regularidade jurídica é parte indispensável da legitimidade que toda organização necessita para atuar no setor social.
Para saber mais sobre estratégias de captação de recursos para organizações sem fins lucrativos ou econômicos entre em contato com a Social Profit.
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Social Profit realiza webinar gratuito sobre desenvolvimento organizacional
No dia 16 de julho, às 18h, Danilo Tiisel, diretor da Social Profit, realizará um webinar gratuito, em parceria com a Rede Filantropia, com “8 passos para fazer sua organização decolar”! Os 8 passos giram em torno de 3 macrotemas essenciais para qualquer organização: Aspectos Jurídicos / Planejamento Estratégico / e Mobilização de Recursos.
As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas AQUI! -
10 aspectos importantes para criar e manter uma associação ou fundação – Parte 2
Na última newsletter, começamos este artigo sobre os 10 aspectos mais importantes para criar e manter uma Associação ou Fundação.
Já falamos sobre: Entender quem é quem / Requisitos para criação / Constituição da entidade / Formalização / Estatuto Social (reveja AQUI os cinco primeiros passos!). Hoje, vamos aos próximos cinco:
- Administração
As associações geralmente são administradas por uma Assembleia Geral, responsável pela definição quanto à sua forma de atuação, um Conselho Administrativo ou Diretoria e um Conselho Fiscal. O Ministério Público faz um acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas entidades sociais. No caso das fundações, o controle é muito mais intenso, por meio da curadoria de fundações, existindo até uma obrigação anual de remessa de relatórios contábeis e operacionais. Já para as associações, esse controle não é tão rígido.
- Títulos e certificações
Tanto as associações quanto as fundações podem pleitear junto aos órgãos públicos titulações e certificações, como: Título de Utilidade Pública, Título de Utilidade Pública Estadual e Título de Utilidade Pública Municipal; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas); Inscrição no Conselho no Conselho Municipal de Assistência Social; qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como outros títulos que permitem à pessoa jurídica pleitear imunidades., isenções tributárias e outros benefícios.
- Capacitação
Para manter as associações e as fundações em pleno funcionamento, não basta apenas seguir à risca o que a lei determina. O capital humano também é um fato de extrema importância para o sucesso de uma organização. Mas, mais do que contar com um grupo de voluntários e profissionais bem intencionados, é essencial que se invista em capacitação técnica. Quanto mais qualificada e bem preparada for a equipe, mais chance de sucesso e continuidade se tem. Cursos, palestras, workshops, entre outras atividades, devem ser sempre estimuladas.
- Comunicação
De nada adianta ter um “super projeto” e uma equipe gabaritada se ninguém conhecer o trabalho realizado e a causa defendida pela associação ou fundação. Por isso, é importante desenvolver um bom trabalho de comunicação, tanto por meio de uma assessoria de imprensa – pensando em organizações com mais disponibilidade de recursos financeiros – quanto por meio de blogs, vlogs e redes sociais.
- Captação de recursos
Toda organização precisa de recursos para se manter – esta afirmação é mais do que óbvia, certo? Mas como conseguir esse recurso? Aqui, acabamos retomando um pouco dos tópicos apresentados anteriormente. Para conquistar a atenção de potenciais doadores, é preciso que a documentação da organização esteja em dia com as obrigações legais, que esteja munida por uma equipe bem preparada para enfrentar os desafios do dia a dia e que, também, conte com uma boa comunicação (não apenas na hora de divulgar a causa, mas também na hora de prestar contas). Sem isso, quem se arriscaria a investir?