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Notícias

hands

A Lei 13.297, de 16 de junho de 2016, alterou a Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei do Voluntariado. A alteração incluiu a assistência à pessoa como objetivo da atividade não remunerada denominada serviço voluntário. A mudança no texto é pequena, mas amplia o rol de de atividades relacionadas à Lei do Voluntariado, e consequentemente o número de organizações de fins...

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A diversificação das fontes de recursos de uma organização é ponto essencial para atingir a sustentabilidade das ações implementadas, já que isso implica em mais segurança e possibilidades para os projetos a serem realizados. Dentre as diferentes ferramentas de captação de recursos que podem ser utilizadas pelas organizações da sociedade civil para manter sua sustentabilidade está a elaboração de projetos – que podem ser destinados a...

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topics

O Estatuto Social de uma organização sem fins lucrativos ou econômicos é sua lei interna, documento fundamental para boa governança e atuação transparente. Além disso, a legislação brasileira estabelece uma série de regras para a criação e o funcionamento de organizações da sociedade civil, as quais precisam ser respeitadas e observadas na elaboração ou reforma estatutária, tornando o documento uma verdadeira ferramenta de gestão. Abaixo, destacamos...

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A partir do dia 1º de maio, o Brasil e o mundo estarão mobilizados para mais uma edição do Maio Amarelo - um movimento internacional em prol da segurança viária, que atua para salvar vidas nas vias e rodovias de todo o planeta. O Maio Amarelo foi idealizado e lançado em 2014 pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária como uma ação multissetorial, envolvendo todos os segmentos...

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No dia 15 de dezembro de 2015 foi publicada a Lei 13.204/2015, norma que promoveu diversas mudanças na regulação das organizações da sociedade civil. Uma das principais novidades trazidas pelo novo diploma foi a revogação da Lei n° 91/1935 e a consequente extinção do Título de Utilidade Pública Federal (UPF). Conforme nota divulgada pelo Ministério da Justiça, "a revogação da lei das UPF foi originalmente...

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sna_OK

Nos últimos anos, com foco no desenvolvimento socioambiental de comunidades em estado de vulnerabilidade, empreendedores vêm criando organizações diferenciadas e mais preocupadas com seu público-alvo do que apenas com o retorno de seu investimento financeiro. São os chamados negócios de impacto social, iniciativas economicamente rentáveis que, utilizando mecanismos de mercado, têm como atividade principal oferecer soluções para problemas socioambientais, com foco principal na população de...

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A Lei 13.204/2015 traz importantes alterações ao texto da Lei 13.019/2014 , que trata das parcerias entre Poder Público e OSCs, mas também altera outras leis, com relevantes impactos para as organizações da sociedade civil em geral. A referida norma, sem sombra de dúvidas, é um marco na legislação das organizações da sociedade civil pois trata de uma diversa gama de assuntos, capazes de demonstrar a...

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censo-gife

O Censo GIFE é a principal pesquisa sobre investimento social privado no Brasil. Ela é baseada no princípio de que ampliar o acesso a dados de qualidade influencia a eficiência, a importância e o impacto do investimento social privado. Para isso, desde 2001, o Censo GIFE busca por informação confiável, abrangente e de qualidade sobre quanto e como se investe no Brasil e quem são as...

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