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Notícias

plano

Na última newsletter, começamos este artigo sobre os 10 aspectos mais importantes para criar e manter uma Associação ou Fundação. Já falamos sobre: Entender quem é quem / Requisitos para criação / Constituição da entidade / Formalização / Estatuto Social (reveja AQUI os cinco primeiros passos!). Hoje, vamos aos próximos cinco: Administração As associações geralmente são administradas por uma Assembleia Geral, responsável pela definição quanto à sua forma de...

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Dar o primeiro passo para a criação de uma fundação ou associação exige uma série de cuidados e protocolos que devem ser seguidos rigorosamente. Mas será que todo mundo sabe por onde começar? A seguir, apresentaremos dez importantes passos que o auxiliarão nesse processo. Confira! 1. Entender quem é quem O primeiro passo é compreender o que é uma associação e uma fundação. Geralmente confundidas, a primeira organização, com...

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comp

Conjunto de disciplinas que dão suporte ao cumprimento de normas legais e regulamentares, das políticas e das diretrizes estabelecidas para as atividades de um órgão do poder público ou de uma organização privada, compliance é uma poderosa ferramenta, cada vez mais utilizada no Brasil, que pode – e deve – ser implantada nas organizações da sociedade civil. Nesse contexto, o Terceiro Setor tem se destacado nos...

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accounting

A Contabilidade é uma das áreas mais importantes para o bom funcionamento das organizações do Terceiro Setor. Ela registra a movimentação, a geração e a distribuição da riqueza das organizações, cabendo-lhe ainda a interpretação, análise e a geração de relatórios econômicos, financeiros e sociais, onde os bens, direitos e obrigações devem ser demonstrados e valorizados segundo as práticas definidas pela ciência contábil. O objeto da Contabilidade...

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law

Em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sancionada, sem vetos, pelo presidente Michel Temer, afeta empregados e empregadores brasileiros, sejam eles do ambiente empresarial, Poder Público ou Terceiro Setor. Confira abaixo algumas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Jornada de trabalho – duas opções de contrato foram criadas pela reforma trabalhista – de até 30 horas semanais, sem horas...

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Maio Amarelo

Impulsionado pela determinação da ONU (Organização das Nações Unidas), que definiu o período de 2011/2020 como década pela redução das mortes por acidentes em 50%, o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária criou, em 2014, o Movimento Maio Amarelo. Seu objetivo é conscientizar a sociedade para a reflexão e tomada de ações que visem à mudança da realidade assustadora experimentada nas vias e nas rodovias do Brasil...

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marco-regulatorio-das-oscs

O regime geral das relações entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a administração pública criado pela Lei 13.019/14 (a nova lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal; para os Municípios a lei entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017), evidencia o constante e necessário aprimoramento do planejamento e gestão...

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itcmd

Publicada no Diário Oficial de SP em 11 de novembro de 2016, a Portaria CAT 109/2016, da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, traz relevantes alterações na Portaria CAT 15/2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), imposto de competência estadual que incide...

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A necessidade de remunerar os dirigentes das organizações sem fins lucrativos brasileiras sem a perda dos benefícios fiscais concedidos pelo poder público é tema que causa polêmica há muitos anos. A legislação tributária e a que rege a concessão de títulos e certificados concedidos pelo poder público vedava a remuneração de dirigentes e acabava trazendo até mesmo uma carga de preconceito, pois aparentava considerar que...

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A sustentabilidade econômica de uma organização do Terceiro Setor está diretamente relacionada à sua capacidade de conquistar, manter e diversificar suas fontes de recursos. E, para mobilizar recursos, as organizações sem fins lucrativos desenvolvem diversas atividades e estratégias, tais como acessar empresas, criar quadros de mantenedores pessoas físicas, licenciar marcas, criar fundos patrimoniais, recorrer a editais diversos (públicos e privados), vender produtos e prestar serviços,...

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